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Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 6 – Combater o HIV/SIDA, a Malária e Outras Doenças

Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 6 – Combater o HIV/SIDA, a Malária e Outras Doenças

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1. COMBATER O HIV e SIDA: SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS

De acordo com os diferentes perfis da epidemia por região, pode-se depreender que prevalência parece estar a estabilizar na região Norte do País, incluindo a província de Inhambane com uma prevalência por volta dos 9%, na região Centro com uma taxa de 18% enquanto a região Sul, incluindo a província da Zambézia, apresenta uma tendência de aumento do nível das taxas de prevalência estando neste momento a 21%. Ao longo dos últimos anos registaram-se progressos no campo de prevenção, cuidados e tratamento.

Várias acções são desenvolvidas na área preventiva, com destaque para o aconselhamento e testagem para o HIV que atinge cada vez mais maior número de pessoas. A expansão de aconselhamento e testagem em saúde, tanto no contexto clínico como ao nível comunitário permitiu que houvesse um crescimento no número de pessoas testadas 222.775 (2005), 401.303 (2006) e 519.638 (2007). Só no primeiro semestre de 2008 foram testadas 257.719 pessoas, dos quais 24.7% foram positivas e do total
dos positivos 57% foram do sexo feminino.

O tratamento anti-retroviral (TARV) tem vindo a crescer tanto em número de unidades sanitárias como em pacientes em tratamento, incluindo crianças menores de 15 anos. Até 30 de Junho de 2008 o país contava com 215 unidades sanitárias oferecendo o TARV. Em 2007 existiam 88.211 pacientes em TARV e até 30 de Junho de 2008 regista-se 108.536 pacientes estavam em TARV, dos quais 7.551 eram crianças menores de 15 anos. De todos os pacientes em TARV 62% são mulheres.

Em relação à prevenção de transmissão do HIV de mãe para o filho, o país registou um aumento significativo de unidades sanitárias com serviços integrados da Prevenção de Transmissão Vertical (PTV). Só de Dezembro de 2007 para Maio de 2008 houve aumento de 386 para 504 serviços oferecendo PTV.

Para além de testagem do HIV para mulheres grávidas, providenciam a profilaxia com anti-retrovirais a recém-nascidos. Até Maio de 2008, foram atendidas, nestes serviços, 374.764 mulheres grávidas, das quais 239.292 foram aconselhadas e destas 179.818 testadas para o HIV e 27.291 acusaram resultado positivo. Em termos percentuais estes números correspondem a 63%, 48% e 7.3% respectivamente.

O número de mulheres grávidas que receberam profilaxia com ARV foi de 20.023 o que corresponde a uma cobertura de 13% com relação as mulheres grávidas HIV positivas estimadas para 2008. Receberam TARV 2.425 mulheres grávidas e cerca de 9.414 recém-nascidos fizeram profilaxia com ARVs.

Neste mesmo período, das 1.134 crianças foram testadas aos 18 meses, 267 eram positivas, o que corresponde a 23% que pode ser correlacionado com igual taxa de transmissão. o diagnóstico precoce do HIV. A actividade de distribuição de preservativos progrediu no plano estabelecido, tendo sido disponibilizados ao longo do ano de 2007 cerca de 68.798.000 preservativos, um crescimento de cerca de 59% em relação á disponibilização do ano de 2006 (43.154.342 preservativos). No que se refere ao preservativo feminino, foi elaborado um manual de formação para a promoção da sua utilização.

2. PRINCIPAIS DESAFIOS

  • Serviços de Qualidade: Garantia de um equilíbrio adequado entre a urgência da expansão e a necessidade de garantir a segurança e a qualidade de intervenções.
  • Monitoria e Avaliação: Garantir o fornecimento de dados oportunos, de qualidade e tendo em conta o contexto é um dos grandes desafios desta área, através do Sistema Único / Coordenado de Monitoria e Avaliação da resposta nacional e Garantir a orçamentação de um Plano de Integrado de Monitoria e Avaliação.
  • Integração de Serviços: Integração e expansão do aconselhamento e testagem em saúde nas unidades sanitárias; Garantir a melhoria da qualidade dos diferentes serviços e programas de HIV e SIDA, no que se refere ao diagnóstico, tratamento através da terapia anti-retroviral e prevenção da transmissão de mãe para filho, integrando também no tratamento outros serviços essenciais, especialmente de TB e saúde, incluindo cuidados domiciliários, crianças órfãs e vulneráveis e monitoria e avaliação.
  • Recursos Humanos: Assegurar maior absorção e qualidade dos recursos humanos em todos os sectores e níveis, garantindo pessoal suficiente e capaz na gestão do tratamento, cuidados e desenvolver programas de formação encorajando a participação das comunidades.
  • Prevenção: Assegurar o aumento do conhecimento sobre transmissão e prevenção do HIV e SIDA, com particular atenção para os jovens, grupo onde ocorrem as novas infecções, na faixa dos 25 e mais; Desenvolvimento de um estudo com o objectivo de conhecer mais a fundo os grupos de maior risco de novas infecções – Inquérito Nacional de Síndroma de Imunodeficiência Adquirida (INSIDA).
  • Populações em maior risco: Nas populações de maior risco incluem populações móveis, trabalhadores de sexo e seus clientes, usuários de drogas, homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais.
  • Fundos do Governo: Garantir um mecanismo de alocação de recursos baseados nas necessidades financeiras.

3. AMBIENTE DE APOIO

Em 2002, foi criado o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), instituição multissectorial com o objectivo de liderar e de coordenar a resposta Nacional ao HIV/SIDA. Estando no momento em curso a implementação o segundo Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA (PEN II) referente ao período 2005-2009, cuja avaliação será feita em 2009 e seguindo-se do desenvolvimento do PEN III.

O HIV/SIDA é tratado a nível do Governo como um assunto transversal, i.e, todos os Ministérios possuem planos para fazer face a esta pandemia e esta a realizar-se uma análise da situação para o desenvolvimento de uma Estratégia de Combate ao HIV e SIDA na Função Pública.

 

1. INVERTER O PESO DA MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS: SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS

A malária ainda constitui um grande problema de saúde pública em Moçambique. Embora se registe uma diminuição da taxa de letalidade por malária verificada nos últimos anos, esta doença ainda constitui uma das principais causas de morbi-mortalidade. A taxa de prevalência em crianças menores de cinco anos de idade varia entre 35% e 60% e destas crianças mais de 80% apresentam-se com anemia, uma das principais complicações da malária. Durante a gravidez a malária é também um grande factor de risco. Constitui umas das principais causas de prematuridade e/ou baixo peso à nascença, cerca de 35% das mulheres grávidas estão parasitadas e mais de 60% têm anemia associada. O peso da doença é enorme; cerca de 45 % de todas os casos observados nas consultas externas e aproximadamente 56% de internamentos nas
enfermarias de pediatria são devidos à malária. Embora com tendência a diminuir, a taxa de mortalidade por malária ainda é bastante alta. A malária contribui com cerca de 26% das mortes hospitalares.

As principais intervenções que contribuíram para a redução do peso da doença no país, foram as pulverizações intra-domiciliárias, a protecção individual através da distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração, o diagnóstico rápido e tratamento adequado dos casos, o tratamento intermitente presuntivo (TIP) das mulheres grávidas, a sensibilização das comunidades em relação às estratégias de prevenção e mudança de comportamento em relação à procura de cuidados médicos.

Outro problema grave de saúde pública para Moçambique é a tuberculose cuja meta é de até finais de 2015 reduzir a prevalência de 298 para 149 casos por cada 100,000 habitantes e ainda reduzir a mortalidade de 36 para 18 mortes em cada 100.000 habitantes em 1990 e 2015 respectivamente.

Os indicadores do programa revelam que em Moçambique, 49% dos casos esperados são diagnosticados e 82% destes casos são curados. Enquanto que a taxa cura encontra-se muito próxima da meta estabelecida, a detecção dos casos ainda é um problema. No entanto alguns progressos foram alcançados nos últimos anos, com a expansão da estratégia DOTS cuja cobertura actual ao nível das unidades sanitárias é de 89.9%. Por outro lado, esta estratégia, está em fase de expansão para a comunidade como forma
de cobrir a população que se encontra nas zonas rurais mais remotas.

O impacto das várias acções traduziu-se na redução da prevalência de 636 casos por 100.000 habitantes em 2006 para 624 casos por 100.000 habitantes em 2008. A mortalidade também sofreu um decréscimo de 129 mortes em cada 100.000 habitantes em 2006 para 117 mortes em cada 100.000 habitantes em 2008. Apesar dos progressos, a Tuberculose (TB) continua a representar um sério problema de Saúde Pública no nosso País e o seu agravamento nos últimos anos resulta da associação com a pandemia
do HIV/SIDA que constitui um dos maiores obstáculos, visto que cerca de metade (50%) dos pacientes com TB são HIV positivos. No entanto , o aconselhamento e testagem a todos os pacientes com TB foi introduzido em 2006 e presentemente 78% dos pacientes com TB são aconselhados e testados para o HIV. No entanto o rastreio da TB aos HIV + é uma área que requer especial atenção.

2. PRINCIPAIS DESAFIOS

As principais intervenções de prevenção da malária, nomeadamente as pulverizações intra-domiciliárias e redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração têm um impacto muito grande quando as coberturas são altas. Actualmente a cobertura pelas pulverizações intra-domiciliárias é de cerca de 35% e menos de 15% para as redes mosquiteiras. O grande desafio é alcançar uma cobertura universal, ou seja garantir a distribuição de redes mosquiteiras para todas as pessoas expostas e não somente a grupos alvos, para se obter o impacto desejado e desta forma atingir as metas preconizadas.

Melhorar o conhecimento sobre a prevenção da malária durante a gravidez para aumentar a cobertura do tratamento intermitente presuntivo na mulher grávida, ao nível das unidades sanitárias primárias e expandir esta intervenção às comunidades rurais.
Outro desafio está relacionado com o acesso ao diagnóstico rápido e tratamento adequado dos casos nas comunidades rurais. É imperioso a expansão do diagnóstico e tratamento dos casos de malária na comunidade com a participação dos agentes comunitários de saúde.

Em relação a tuberculose, constituem grandes desafios a detecção dos casos através da contínua expansão da Estratégia da Directa Observação do Tratamento (DOTS) até a comunidade, a melhoria, da capacidade diagnóstica através do aumento e reforço da rede laboratorial e ainda, a melhoria da implementação de intervenções para fazer face à co-infecção TB/HIV a todos os níveis.

3. AMBIENTE DE APOIO

O MISAU declarou a malária como uma emergência nacional e consequentemente uma prioridade no âmbito de controlo e doenças. O novo Plano Estratégico Nacional da Malária (2009-2013) tem como principais estratégias, (i) o envolvimento e participação comunitário para a expansão das actividades de controlo e prevenção da malária, (ii) o fortalecimento dos sistemas de saúde, (iii) a educação sanitária e campanhas de saneamento do meio. Várias parcerias na implementação das actividades de prevenção
e controlo, com base num único plano nacional.

Em Junho de 2007, o programa nacional de controlo da TB finalizou o novo Plano Estratégico Nacional de Controlo da Tuberculose, desenhado para o período 2008-2012, que toma em linha de conta a magnitude do problema da TB e da TB associada ao HIV/SIDA a nível nacional. O Plano traça como principais objectivos melhorar o acesso equitativo aos cuidados e serviços de Tuberculose, no âmbito da Estratégia DOTS, da expansão das actividades TB/HIV e actividades de controlo da TB-MR, com especial ênfase aos grupos mais desfavorecidos, bem como aumentar e reforçar a rede laboratorial.

4. PRIORIDADES DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

  • Elaboração do Plano para a rápida expansão à escala nacional das intervenções de prevenção e controlo da malária;
  • Elaboração de um plano único de monitoria e avaliação.

Fonte: Moçambique 2008 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio